Por: Carolina Torres
Em continuação ao 1° Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS no contexto Indígena, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quarta, quinta e sexta-feira, 6, 7 e 8, no auditório do Ministério Público de Cruzeiro do Sul, a atuação dos programas Primeira Infância no Suas e Criança Feliz (PCF), além da Segurança alimentar, os direitos da primeira infância, e outros.
O segundo dia de evento teve como objetivo capacitar os técnicos municipais e estaduais em assistência social com um olhar voltado para as crianças indígenas. E conta com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de técnicos do Maranhão, Roraima, Pará, e líderes de 13 municípios do Acre.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou que a troca de experiências com os outros estados enriquece as políticas públicas no Acre.
“O evento foi um sucesso. Todos os dias tivemos a casa cheia, com a participação dos municípios. Houve uma troca de experiências sobre as realidades de cada município, o que enriqueceu muito nossas discussões. Os estados da região Norte, como Maranhão e Roraima, trouxeram suas experiências e contribuíram significativamente para a nossa localidade”, explicou.
Nos três dias também foi discutido sobre a Primeira infância no Suas, a intersetorialidade como eixo estruturante do Programa Criança Feliz (PCF), PCF no estado do Acre, PCF e a Interface com o Cadastro Único, Atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, Segurança alimentar na Primeira Infância, Direitos da Primeira Infância Indígena, Povos indígenas do Acre – Quem são e onde estão?.
O segundo dia de evento contou com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento Social Família e combate à Fome (MDS), Rafael Moreira, que destaca que recentemente, foi firmada uma cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abrange a área da Amazônia Legal, incluindo o Acre e outras regiões, para melhorar o atendimento a essas populações indígenas.
“Nossa intenção é fazer com que, nesse processo de adaptação da política, possamos apresentar propostas e soluções que minimizem as situações degradantes enfrentadas por essas comunidades quando se deslocam para as cidades, como o alcoolismo e casos de suicídio. Isso não é, de forma alguma, o objetivo do programa”, frisa.
Os representantes estaduais também apresentaram as perspectivas das suas regiões da primeira infância no contexto indígena, como a coordenadora do PCF do estado do Maranhão, Miranilde Silva, que relatou que o seminário é de extrema importância para o Acre e trouxe contribuições significativas não apenas para o próprio estado, mas também para os outros que estiveram presentes.
“Ele representa um passo inicial para um desenvolvimento mais eficiente de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Acredito que é dessa forma que se começa a construir políticas públicas: provocando debates, fomentando ideias e trazendo os atores para dentro desse espaço de discussão. É essencial que o Estado do Acre continue promovendo essas ações, provocando mudanças e indo a campo para garantir que as políticas públicas cheguem a esse público”, explica.
Também estiveram presentes representantes do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Nesta sexta-feira, 8, também foi abordado o PCF e a interface com o Cadastro Único, atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, segurança alimentar na primeira infância.
Primeira Infância
O programa Primeira Infância é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações intersetoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.
A coordenadora estadual do programa Marcela Rocha, ressalta que a primeira infância além de trabalhar o desenvolvimento infantil, busca fortalecer os vínculos familiares.
“O seminário vem com a proposta de que possamos atender ao público indígena. Sabemos das limitações e dos desafios, mas estamos tentando, com este seminário, plantar uma semente da importância de chegarmos a esse público, que, em sua maioria, se encontra em áreas de difícil acesso, é vulnerável e, muitas vezes, tem seus direitos violados”, ressalta.
Cadastro Único
O coordenador estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família, Ismael Maia, apresentou o Cadastro único e a relação dele com o PCF.
“O Cadastro Único é uma ferramenta de caracterização socioeconômica extremamente importante para o levantamento de dados e informações sobre esse público, tanto para o Estado quanto para os municípios. Enfatizamos a importância de oferecer políticas públicas para essa faixa etária e destacamos que o Cadastro Único tem um papel preponderante e essencial na captura desses dados, permitindo que os gestores realizem as devidas intervenções”, explica.
Segurança alimentar no contexto Indígena
A segurança alimentar e nutricional é essencial para um bom desenvolvimento na primeira infância, nesse contexto também foi apresentada a importância da atuação desse tema diretamente no contexto indígena. Onde os primeiros anos de vida mostram-se determinantes para o desenvolvimento dos indivíduos.
A chefe da Divisão de Articulação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e da Política Estadual de SAN, Daiane Alves, explica que é essencial discutir o direito humano à alimentação adequada no contexto indígena, especialmente considerando as mudanças significativas que os povos originários têm enfrentado nos últimos anos.
Só conseguimos identificar um problema quando conhecemos sua existência. Por isso, é importante abordarmos aspectos técnicos sobre subnutrição, desnutrição, obesidade e os impactos que as hipovitaminoses podem ter no crescimento das crianças, prejudicando seu desenvolvimento, particularmente devido à migração desses povos para as áreas urbanas. Essa transição e o contato com outras culturas podem resultar em um choque cultural e em problemas nutricionais que tendem a se agravar ao longo da vida”, disse a gestora.
É crucial informar e capacitar para que as comunidades possam identificar sinais de doenças nutricionais e saibam a quem recorrer para buscar apoio profissional, mesmo que não realizem diretamente o tratamento.
Daiane ressalta que a desnutrição não está associada apenas à ingestão calórica insuficiente, mas também à falta de nutrientes essenciais para a manutenção da saúde.
“Em 2018, em áreas urbanas, houve relatos de óbitos de crianças por desnutrição, o que levou a um estudo aprofundado para entender as causas, visto que as aldeias são produtoras de alimentos. No entanto, a sazonalidade no Norte é um desafio, pois nem todos os alimentos estão disponíveis ao longo do ano. Por isso, em alguns períodos, as crianças acabam sofrendo as consequências dessa variação”.
Artesanato indígena
Fomentando a economia indígena, o seminário fez a exposição de itens de artesanato oriundos da Associação dos Artesãos do Vale do Juruá (Assavaj), que produz os produtos feitos à mão e utiliza materiais encontrados na região como sementes, fibras, cipós, e madeiras que transformam-se em lindas peças artesanais
A vendedora e artesã Erlandia claudino Páscoa, disse que durante os três dias de evento faturou mais de R$ 3 mil na venda de colares, pulseiras, bolsas e outros itens. Além disso enfatizou a importância da promoção de mais eventos como esse que promovem também a economia indígena.
“Eu acho muito importante, até mesmo porque divulga o artesanato tanto indígena, tanto dos cruzeirenses, e divulga o Vale do Juruá em todos os eventos que somos convidados, desde já agradecemos o convite e esperamos vender muito mais, aqui estamos representando três etnias, os marubu, puyanawas, Unikui e alguns artesãos do Vale do Juruá”, explica.