Diretoria de Planejamento – DIPLAGE

Diretor em exercício: André Gustavo Crespo da Silva Lopes – Portaria SEASDH Nº 356, de 14 de novembro de 2023

A Diretoria de Planejamento, tem por objetivo integrar e formalizar suas ações considerando as dimensões humana, tecnológica e organizacional que constituem a SEASDH. A Diretoria atua por meio de uma gestão sistematizada, que visa atender aos objetivos finalísticos da administração; execução orçamentária, financeira e contábil, gestão de contratos, convênios e prestação de contas, compras e contratações, administração dos serviços gerais de limpeza, vigilância, conservação, manutenção e transporte; material e patrimônio, obra e infraestrutura.

Suas atribuições incluem coordenar o planejamento da SEASDH e seus setores, monitorar a execução das metas PPA e seus indicadores, bem como apoiar a captação de recursos e o gerenciamento de programas e projetos para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, direitos humanos e mulheres, com atribuições de:

I. Coordenar a elaboração, monitoramento e avaliação do planejamento estratégico;

II. Captar recursos, gerenciar e monitorar a execução dos programas, convênios, parcerias e operações de crédito;

III. Apoiar, orientar e acompanhar a celebração e a execução dos convênios, termos de colaboração e termos de fomento;

IV. Acompanhar a elaboração e a execução dos planos estadual e decenal das políticas públicas sob responsabilidade da SEASDH; e

V. Orientar e coordenar a elaboração do orçamento anual da SEASDH e fundos vinculados.

VI. Elaboração e monitoramento do Plano Plurianual – PPA;

VII. Atualização das metas e indicadores no Sistema de Monitoramento e Governança da SEPLAG;

VIII. Suporte técnico as Diretorias na elaboração do Plano de Ação dos Fundos Vinculados;

IX. Elaboração de relatórios de gestão, acompanhar a execução orçamentária;

X. Auxilia os setores finalísticos no processo de captação de recursos;

XI. Acompanhamento das emendas parlamentares federal e estadual;

XII. Cadastramento de propostas até a formalização de convênios e outros instrumentos de repasse;

XIII. Elaboração e gerenciamento de convênios, termos de colaboração e termos de fomento;

XIV. Assessoramento aos gestores de projetos de execução direta e indireta.

A Lei Complementar Nº 359, de 24 de maio de 2019, alterou a Lei Complementar nº 355/2018, criando a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos – SEASDH, atribuindo, dentre suas competências, monitorar a execução das metas PPA e seus indicadores. Desta forma, a portaria SEASDH Nº 274, de 04 de setembro de 2023, que estabeleceu a Estrutura Organizacional Básica da SEASDH, criou a Diretoria de Planejamento (DIPLAGE) com seus respectivos departamentos, divisões e programas.

Departamento de Planejamento e Governança – DEPLAG (Chefe de Departamento em exercício: Washington Menezes Camelo Junior)

Divisão de Planejamento Estratégico e Governamental – DIVPEG – (Chefe de Divisão em exercício: Rosimeyre Fonseca da Silva)

Divisão de Gestão e Monitoramento Orçamentário – DIVMORC (Chefe de Divisão em exercício: Washington Menezes Camelo Junior)

Departamento de Captação e Gestão de Projetos – DEPCAP (Chefe de Departamento em exercício: Marta Nogueira Azevedo)

Divisão de Prospecção e Captação de Recursos – DIVCAR (Chefe de Divisão em exercício: Felipe Cavalcante Guedes)

Divisão de Gestão de Convênios e Projetos – DIVCONP – DIVCAR (Chefe de Divisão em exercício: Maria Deusanira Cavalcante Arruda)

Divisão de Programa e Projetos Especiais – DIVPPE e Programa Juntos Pelo Acre – PROJA (Chefe de Divisão em exercício: Raimunda Dasdores da Silva Leal)

Departamento de Acompanhamento das Parcerias de Emendas Estaduais com Organizações da Sociedade Civil – DEPAOSC (Chefe de Departamento em exercício: Ana Paula Caldeira Brant Ferreira Ribas)

Divisão de Avaliação e Acompanhamento dos Termos de Fomento e Termos de Colaboração – DIVATC (Chefe de Divisão em exercício: Ana Paula Caldeira Brant Ferreira Ribas)

Divisão de Monitoramento da Execução da Gestão das Parcerias com as OSCs – DIVMEG – (Chefe de Divisão em exercício: Bernadete de Lourdes Lucchesi)