Divisão de Promoção dos Povos Indígenas – DIVPPI

Política de Promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Marco Legal e Institucional

  • Constituição Federal;

  • Convenção 69 da OIT.

  • RESOLUÇÃO CNAS nº 33, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas;

  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Avanços da Política Pública

  • Ações intersetoriais;

  • Instituição da assessoria com orçamento específico;

  • Integração com os Serviços e programas;

  • Apoio as comunidades indígenas em situação de emergência e calamidade pública;

Desafios

  • Falta de Recurso;

  • Falta de representatividade regional;

  • Articulação política com lideranças indígenas;

  • Logística para acesso as terras Indígenas;

  • Equipe Técnica especializada;

  • Incluir novas entregas relacionada a esse temática no PPA;

  • Atualizar o fluxo de demandas. (Enviar para todos os atores da
    gestão);

 

Eventos 2025 

  • Seminário Estadual da Primeira infância
    do SUAS no contexto Indiginas (NOV – 25)

  • Encontros municipais da primeira
    infâncias em 6 municípios com terrras
    indigenas (Feito somente em 1 em CZS);

  • Oficina para formação de liderança
    indígenas.

Objetivo Específico: Fortalecimento das Ações de Proteção Social aos Povos Indígenas