Assistência Social

Proteção Social Básica - DEPPSB

                   Marco Legal e Institucional 

  • Plano estadual de Assistência Social – 4 anos (Acompanha o PPA).
  • Lei Estadual do SUAS 3634;
  • Lei do SUAS Nacional;
  • NOB SUAS;

                  Avanços da Política Pública

  • 22 municípios atendidos;
  • 188 profissionais capacitados sobre os serviços, benefícios e SICON;
  • 247 profissionais capacitados sobre a temática da Primeira Infância no SUAS;
  • Fortalecimento da equipe do DEPPSB
  • Investimento de recursos próprios (fonte 100) para a implementação da PNAS nos 22 municípios do Estado;

                                 Eventos 2025

  • 2º CAFÉ COM A PRIMEIRA INFÂNCIA
    • 15 DE AGOSTO 2024
    • RIO BRANCO
    • PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM A PRIMEIRA INFÂNCIA
  • 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO INDÍGENA
    • 26 À 28 DE NOVEMBRO 2024
    • CRUZEIRO DO SUL/MÂNCIO LIMA
    • PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM A PRIMEIRA INFÂNCIA

                                Proteção Social Básica – DEPPSBi

  • Fortalecimento da estrutura de funcionamento dos CRAS (reforma/construção das unidades);
  • Pactuação do fluxo (CIB, CEAS e Gestão) para a oferta dos benefícios EVENTUAIS;
  • Cofinanciamento estadual para fortalecer o programa no municípios;
  • Ausência das formações continuadas para as equipes estaduais ofertadas pelo Governo Federal e instituições e ensino;
  • Garantir a formação continuada para as equipes estaduais e municipais;
  • Cofinanciamento estadual para fortalecer os programas Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e Acessuas Trabalho nos municípios;
  • Contratação de servidores efetivos estaduais e municipais;
  • Definir em lei um percentual de recursos a serem destinados para PNAS nas esferas federal, estadual e municipal;

Objetivo Específico:

Fortalecimento dos Serviços da Proteção Social Básica.

Promoção do Programa Acessuas Trabalho.

Promoção da Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

Concessão do Bolsa Moradia Transitória.

Proteção Social Especial - DEPPSEP DEPE

Avanços da Política Pública

  • De acordo com relato dos municípios, com o cofinaciamento e o repasse de insumos durante a situação de emergência ocasionada pela enchente dos rios,
  • 2024, foi possível atender/ acolher as demandas da população com maior alcance de pessoas afetadas.
  • Proposta de Implementação de Família Acolhedora.
  • Proposta de Adesão da Força Nacional do SUAS – FORSUAS, para atender as emenrgias e calamidades
  • Jornada Virtual do Serviço de proteção de atendimento especializado a famílias e indivíduos – PAEF
  • Adesão do SIPIA

 

                  Eventos 2025

  • Seminário, medidas socioeducativas,

  • Corrida contra o trabalho infantil

  • Seminário com MP sobre Família acolhedora

  • Seminário de Medida Socioeducativa

               Desafios

  • Em relação ao financiamento do Suas, maior percentual orçamentário para execução da política de Assistência Social, através da Proteção Social Especial.
  • Definição de percentual obrigatório, para as proteções de Recurso Próprio.
  • Concurso público,
  • Orçamento para execução da política;
  • Implantação de CREAS nos municípios (Regionalizado).
  • Fortalecimento do CREAS (Reforma, equipamentos e equipe);
  • Fortalecimento e reestruturação das Casas Abrigos. (Estrutura, equipamento e equipe de referência)

Objetivo Específico:

Fortalecimento dos Serviços da Proteção Social Especial;

Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI’S;

Departamento de Gestão do SUAS - DEPSUAS

              Avanços da Política Pública

Quantitativos (jun/2024 a jun/2025):

  • Intersetorialidade nas ações de Vigilância Socioassistencial com Cadastro Único para Programas Sociais e Proteção Social Básica;

  • Realização de Encontros Estaduais com Rede Privada e Gestores do SUAS;

  • Atendimento virtual aos técnicos e gestores municipais de assistência social, por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp;

  • Implantação do Sistema de Cadastro do Migrante – SCM;

  • Implantação do Sistema de Gestão Assistencial Emergencial – SIGASE

  • Implantação do Relatório Mensal de Atendimento Estadual – RMA -E/PSE

              Marco Legal e Institucional

  • Plano estadual de Assistencia Social – 4 anos (Acompanha o PPA).

  • Lei Estadual do SUAS 3634;

  • Lei do SUAS Nacional;

  • NOB SUAS;

Desafios

  • Fragilidade estrutural e rotatividade de servidores;

  • Falta de servidores com perfil técnico ou formação específica;

  • Ausência de uma estrutura formal que padronize processos;

  • Descompasso entre indicação política e execução técnica;

  • Precarização das funções sem gratificações ou estrutura de carreira;

  • Carência de instrumentos de avaliação contínua e planejamento participativo;

Necessidade urgente de:

  • Recursos orçamentários específicos para o SUAS;

  • Concurso público;

  • Sistemas de informação adequados;

  • Infraestrutura física.

  • Implementação do Sistema de Cadastro do Migrante – SCM;

  • Implementação do Sistema de Gestão Assistencial Emergencial

  • Implementação do Relatório Mensal de Atendimento Estadual – RMA -E/PSE

  • Implantação e Implementação de Sistema de Acolhimento de Mulheres Vítima de Violência

Eventos 2025

  • Encontro Estadual da Rede Privada:

    • 📍 SEE – 01 e 02/08/2024

    • 👥 Gestores, conselheiros, OSCs e convidados.

  • Encontro Estadual de Gestores Municipais

    • 📍 Hotel Nobile – 19 a 21/02/2025

    • 👥 Prefeitos, secretários e conselhos.

  • Encontro com equipe do Fundo Nacional de Assistência Social para técnicos
    municipais e estaduais.

    • 📍 Maio/2025 – Todos os municípios do Acre.

  • Capacita SUAS

    • Locais: Cruzeiro do Sul: 25 a 29/08/2025

    • Rio Branco (Alto Acre): 15 a 19/08/2025

    • Rio Branco (Baixo Acre): 29/09 a 03/10/2025

                                                                                                      Objetivo Específico:                                                                                                                  Fortalecimento da Gestão do SUAS; Educação Permanente no SUAS; Implantação do sistema de monitoramento e avaliação no âmbito do SUAS/PROGESTÃO; Fortalecimento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social Promoção do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no SUAS – PROCAD-SUAS.