Divisão de Combate à Tortura – DIVCT

                                                                                                                   Desafios

• Trabalhar os fluxos internos e externos, para dar amplitude na distinção no papel das instâncias administrativas.

• Implantar mecanismos e sistemas de informação para fortalecer a articulação e a transparência nas parcerias com entes públicos das esferas municipal, federal e estadual, garantindo que as ações desenvolvidas sejam de conhecimento e acompanhamento da gestão estadual;

• Criar parâmetros para qualificar a eficiência da politica publica tema;

  • Criação do Plano Estadual de Prevenção e Combate a Tortura.

• Assegurar separação orçamentaria e financeira da Divisão PCT em ralação as demais politicas de direitos humanos;

• Realizar visitas técnicas para conhecer, in loco, boas práticas e promover intercâmbio com outros estados;

• Instalar a Comissão Estadual da Memória e Verdade;