Política de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas e Combate ao Trabalho Escravo
Marco Legal e Institucional
Decreto nº 11.621 de 13 de janeiro de 2025
Avanços da Política Pública
Grupo de trabalho para formulação do Plano de Ação Estadual das Políticas das pessoas com Deficiência
Desafios
Baixo orçamento
Eventos 2025
Sem eventos
Objetivo Específico:
Fortalecimento, Prevenção e Combate a Tortura, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
